Perto de 60 agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Maringá (Semob) já estão utilizando dispositivos de choque para conter possíveis agressores. Um projeto de lei aprovado no final do ano passado permitiu o uso dos equipamentos.
Aprovada pelos vereadores de Maringá em 2024 autoriza o uso de armas não letais por agentes de trânsito.
O artigo que estipulava prazo de 90 dias para que a legislação entrasse em vigor foi vetado pelo prefeito Silvio Barros e por isso a norma já está valendo.
Maringá tem 84 agentes de trânsito. 60 foram capacitados para o uso de armas não letais. Os equipamentos que eles já estão usando são dispositivos que disparam choque para imobilizar possíveis agressores.
O secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Alves, diz que como os agentes estão treinados e os dispositivos comprados, não havia necessidade de prazo para adequação à lei.
“O prefeito sancionou a lei, né? Houve um artigo específico que era o artigo que tratava da vacância dessa lei. teria uma vacância de 90 dias, mas houve um entendimento, nós assessoramos, subsidiamos o prefeito com as informações, porque não haveria essa necessidade de manter esse período de vacância, já que a maioria dos agentes já estão qualificados, já estão treinados para operar o equipamento, e aí ele vetou especificamente só esse ativo. Agora a lei está em vigor e já estão operando na rua com os equipamentos, normalmente”, explica.
Os agentes só poderão portar o dispositivo de choque em horário de expediente. “Esse dispositivo não é individual, ele é da secretaria e durante o serviço ele é acautelado. A gente pega, faz a acautela durante o expediente ou a escala de serviço dele e aí quando ele vai recolher a cabo o expediente ou o serviço dele ele devolve o equipamento que vai ser repassado para outro guarda. Muitos agentes já foram agredidos, inclusive com voadora, né, tapa, pontapé, então ameaça, então assim, é complicado”, afirma,
Já houve casos de agentes de trânsito em Maringá agredidos no exercício da função. Por isso, o objetivo é que o dispositivo dê mais segurança aos agentes. “Então o equipamento, na verdade, é um instrumento de defesa que vai ser utilizado com a devida consciência no momento que o agente estiver sofrendo algum tipo de risco. Mesmo que os indivíduos do equipamento podem gerar responsabilidade, inclusive criminal”, diz. Informação GMC-ONLINE
