O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira, 12, o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, que ocorreu entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Durante esse período, foram organizadas seis forças-tarefas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA), resultando na apreensão de 44 quilos de peixes, emissão de 40 Autos de Infração Ambiental (AIA) e a aplicação de R$ 127.460,00 em multas.
As operações abrangeram 48 municípios do Paraná, com um total de 2.115 quilômetros percorridos em 22 corpos hídricos. Diversos equipamentos de pesca foram apreendidos, incluindo 15.250 metros de redes de malhas diversas, 44 espinheis, 284 anzóis de galho, 178 varas com molinete, 143 galões de apoio para ceva, além de outros materiais, como motores de popa e carabinas de pressão.
Foto: IAT | Divulgação
Além da apreensão dos materiais de pesca, os fiscais do IAT também emitiram AIAs por práticas ilegais, como a instalação de tanques de piscicultura sem licenciamento ambiental, a posse de peixes nativos durante o período de defeso e a comercialização de peixes sem a devida declaração de estoques. No total, 25 agentes do IAT participaram das ações, atuando tanto em embarcações quanto em fiscalizações terrestres.
A pesca continua proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná durante o defeso, que é determinado pelo IAT há mais de 15 anos, conforme a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e a Portaria IAT nº 377/2022. Esse regulamento visa proteger as espécies nativas, levando em conta seu comportamento migratório e de reprodução.
Embora o defeso tenha terminado, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, destacou que o órgão continuará com fiscalizações rigorosas para combater a pesca predatória. “Estamos revendo algumas legislações para estabelecer proibições mais específicas e abrangentes, especialmente em trechos onde já identificamos irregularidades”, afirmou Goes.
Além das forças-tarefas, durante a piracema, o IAT contou com a colaboração do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) nas fiscalizações de rotina. A lei de crimes ambientais impõe multas que podem variar a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidas de R$ 100 por cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo de peixe pescado de forma ilegal. Via GMC-ONLINE
