O PROCON de Maringá iniciou nesta segunda, 6, a Operação Dia dos Pais, – comemorado no próximo domingo, 12 – com a fiscalização de vitrines em lojas de artigos masculinos e de churrascarias e restaurantes. A operação prossegue até sexta, 10.
A fiscalização das vitrines em lojas de rua e de shoppings verificará se as informações estão disponibilizadas de forma clara e correta com caracteres, letras e números visíveis que não estejam rasurados, borrados e não possam ser apagados, sem necessidade de qualquer esforço para compreensão.
A coordenadora do PROCON, Naiara Santana, ressalta que todas vitrines devem trazer sempre o valor dos produtos. Caso haja opção pelo parcelamento é necessário número, valor das prestações e taxas de juros. “Informações sobre o preço devem ter mesmo tamanho. O valor de cada parcela não pode confundir o consumidor e ser entendido como preço à vista. As informações têm de ser claras e não devem induzir ao erro os consumidores”, explica.
Nos restaurantes e churrascarias, os fiscais observarão data de fabricação e validade dos produtos. Ainda serão verificados a disponibilização do cardápio precificado na entrada do comércio e como nas vitrines, não confundem o consumidor, além do cumprimento de outras obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou até mesmo ser autuados com valores proporcionais ao tamanho da empresa e faturamento.
Sobre as vitrines que são fiscalizadas periodicamente e não de forma setorizada como na Operação do Dia dos Pais, apenas neste ano, o PROCON lavrou 17 autos de infração que somam mais de R$ 34 mil em multas. Fiscalização semelhante no ano passado em restaurantes e churrascarias apreendeu mais de 190 quilos de produtos encontrados em depósito vencidos ou com outras irregularidades. Diretoria de Comunicação
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